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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:25
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.
Dono de obra. Contrariedade à orientação jurisprudencial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007.
Má aplicação da Orientação Jurisprudencial n.º 247.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 16:12
Embargos de Divergência em Recurso Especial. Dissídio Jurisprudencial não demonstrado
Ausência de Similitude Fática.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 18:05
Ação civil pública. Tutela antecipada. Necessidade de requerimento. Dissídio jurisprudencial.
Processo civil. Recurso especial. Ausente.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 12:47
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 14:10
Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.
Não cabimento. Modificação de entendimento jurisprudencial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:26
Processual civil. Tributário. ISSQN. Sociedade uniprofissional. Recolhimento por quota fixa.
Ausência de caráter empresarial. Divergência jurisprudencial. Inocorrência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2017 - 15:03
Reversão da Justa Causa. Divergência Jurisprudencial não demonstrada nos Embargos
Agravo Regimental em Embargos regidos pela lei nº 11.496/2007.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:24
Agravo Interno. Dissídio Jurisprudencial. Súmula nº 13/STJ
Processual Civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 15:58
Liberdade de Expressão e sua tendência interpretativa jurisprudencial
A liberdade de expressão é um direito fundamental que sobreveio como meio de garantir a liberdade do cidadão , assegurando direito de manifestar-se e de poder ter acesso à informação, de modo que nas questões interesse publico e política tem se mostrado indispensável a manutenção da democracia. Sobretudo, a proteção assegurada pelo texto constitucional , não garante a que sua efetivação seja absoluta. O tema que tem sido de muito pertinente e de muita relevância na direito jurídico pátrio, onde tem sido alvo de discussão no poder judiciário. A abordagem constitucional da liberdade de expressão como direito fundamental, e todas as suas manifestações pode ser claramentente observado ao longo do texto constitucionais., bem como seus limites
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:05
Trabalho em feriados. Supermercados. Divergência jurisprudencial não configurada.
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 12:00
Ação da CNS contra orientação jurisprudencial do TST é arquivada
Ministro afirmou que o pedido é uma ?manifestamente incabível"
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2011 - 13:29
Agravo de instrumento. Demonstração de divergência jurisprudencial específica.
Embargos de declaração - Acolhimento - Constatação de divergência jurisprudencial - Efeito modificativo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
A Contribuição Sindical sob o pálio doutrinário e jurisprudencial
Adriano Martins Pinheiro. Atuante em escritório de advocacia em São Paulo, assessor de consultoria e articulista de diversos sites e jornais locais. E-mail: adrianopinheiro.direito@gmail.com
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
Notas Acerca do Valor Metodológico do Estudo Jurisprudencial
Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), pós-graduando em direito público pela Universidade Salvador (UNIFACS)
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2016 - 09:40
O direito jurisprudencial brasileiro e o CPC/2015
O presente artigo discorre sobre o direito jurisprudencial brasileiro e o novo CPC
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Má aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 247, da SBDI1/TST.
Recurso de embargos interposto na vigência da Lei 11.469/2007.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 17:16
TST dá nova redação à Orientação Jurisprudencial 350
A matéria foi aprovada pelo Tribunal Pleno, por maioria de votos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00